Alexandre Callé
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Guarulhos (SP)

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Sobre mim

Não existe causa impossível!

A ADVOCACIA CALLÉ presta serviços jurídicos nas áreas consultiva ou litigiosa, em todo o território nacional. O seu sócio fundador (Alexandre Callé) é advogado com experiência há mais de 20 anos. Foi assessor jurídico do Secovi-SP em 2016. Palestrante e articulista. Professor do Curso de Síndico Profissional. Autor do livro: Manual do Síndico de Condomínio, ed. Dialética, 2020. Nomeado membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Guarulhos (2023/2024/2025). Prestamos serviços de análise jurídica para aquisição de imóvel, regularização de imóveis, ações de usucapião, reintegração de posse, leilões judiciais e extrajudiciais, rescisão de contrato de compra e venda, problemas e vícios construtivos, atraso na entrega das chaves, dissolução de condomínio, despejos e locações.

Verificações

Alexandre Callé

OAB 235.941/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Junho de 2023

Publicações

(10)

Alexandre Callé

Artigo · há 11 meses

É possível a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel, com a devolução integral e imediata das quantias pagas?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), é expressamente vedada toda publicidade enganosa ou abusiva , entendida como aquela que induz o consumidor ao erro, por omissão ou...

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Alexandre Callé

Artigo · há 11 meses

Previsão genérica no edital de arrematação de dívidas condominiais e IPTU. Responsabilidade do antigo proprietário e não do arrematante.

As pessoas que arrematam imóveis em leilões (judiciais ou extrajudiciais), tem como propósito querer levar uma vantagem econômica sobre o preço do imóvel que, geralmente, é levado para hasta pública...

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Alexandre Callé

Artigo · há 11 meses

Usucapião Judicial ou Extrajudicial

1. O que é usucapião? A usucapião é uma forma jurídica de regularizar a situação do imóvel. Só é dono de um imóvel quem registra! Assim, muitas pessoas estão na posse de um imóvel por longos anos,...

1

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 38%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 15%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Recursos

Andamentos

Análises

Distribuições

Audiências

Comentários

(1)

Alexandre Callé

Comentário · há 6 anos

É constitucional a cobrança da taxa associativa em Loteamentos à partir de 2017.

Alexandre Callé · há 6 anos

Prezados Leitores. O artigo original foi alterado para fins de elucidar que a cobrança é sim constitucional após 2017, conforme tese uniformizadora vencedora.

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Recomendações

(7)

Rafael Rocha Filho

Artigo · há 4 anos

Quem deve pagar o IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão?

Quem deve pagar o IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão?

Ao comprarem (arrematarem) um imóvel em um leilão, nem sempre as pessoas se preocupam com as dívidas que esse bem carrega consigo, especialmente o IPTU, podendo haver uma conta alta perante a...

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Cesar Augusto Machado

Artigo · há 5 anos

Legitimidade ativa do cônjuge na usucapião: posse anterior e posterior ao casamento

Legitimidade ativa do cônjuge na usucapião: posse anterior e posterior ao casamento

Revendo meu posicionamento histórico sobre a legitimidade ativa do cônjuge ou do companheiro para figurar no polo ativo da ação de usucapião, citando uma frase da Mª Berenice Dias "-Só os sábios tem...

9

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

É possível a usucapião familiar no caso de união estável?

É possível a usucapião familiar no caso de união estável?

1 – Panorama Geral Publicada em 17 de junho de 2011, a Lei 12.424, dispondo sobre Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e a Regularização Fundiária de Assentamentos Localizados em Áreas Urbanas,...

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Manual do Síndico de Condomínio, 1ª ed., Belo Horizonte: Dialética, 2020

Manual do Síndico de Condomínio, 1ª ed., Belo Horizonte: Dialética, 2020

Manual do Síndico de Condomínio, 1ª ed., Belo Horizonte: Dialética, 2020

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